TSA - A Visão do Futuro

Reflexão Final

jborracha — Sat, 21 Jan 2012 17:02:49 GMT

Reflexão Final

No âmbito da Unidade Curricular, Estágio de Aprendizagem III, inserida no 1º Semestre do 4º Ano do II Curso de Saúde Ambiental, foi-nos proposto a realização de um e-portefólio, do qual “nasceu” este blogue, onde partilhei as actividades desenvolvidas e as experiências vividas.

A criação do blogue vem na sequência de um momento de avaliação relativo ao estágio curricular para além, de ter permitido troca de ideias entre os colegas que se encontravam nas diversas unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centro de Saúde, permitindo saber as diversas actividades por eles realizadas.

Quando, ao início nos foi proposto a criação deste blogue afim de relatar todas as experiências vividas durante o estágio, fiquei um pouco relutante devido ao facto de nunca ter criado/participado na gestão de um blogue, sendo que as primeiras impressões não foram muito positivas, no entanto e como gosto de desafios procurei desenvolver os meus conhecimentos nesta área, dando o melhor em prol da gestão do mesmo conseguindo, do meu ponto de vista, apresentar um documento que possa ser válido e credível perante a veracidade dos factos relatados.

A ideia de criação do blogue é bastante inovadora, e enquanto discente do curso de Saúde Ambiental tornou-se uma ferramenta dinâmica e útil, deixando assim à margem os relatórios de estágio. Através da criação desta ferramenta foi possível compilar informação acessível a todos os interessados acerca das actividades desenvolvidas e mesmo da legislação aplicada à área. Sendo o curso de Saúde Ambiental pouco visível para muita gente, não sabendo muito do que se faz nesta actividade, a criação deste blogue permite assim dissipar algumas dúvidas perante as actividades desenvolvidas pelo profissional de saúde ambiental, sendo possível a sua divulgação na maior rede de comunicação do Mundo, como é a internet.

O estágio teve o seu início no dia 7 de Novembro de 2011 na Unidade de Saúde Pública do Centro de Saúde de Viana do Alentejo, estendendo-se esta actividade também ao Centro de Saúde de Portel, monitorizando estes dois concelhos do distrito de Évora.

As expectativas eram muitas e posso confidenciar que durante o estágio abrangemos todos os aspectos relacionados com o desempenho da profissão de Técnico de Saúde Ambiental no qual permitiu, deste modo, consolidar conhecimentos e prática no desempenho futuro da profissão. O facto de estarmos em contacto permanente com a Unidade de Saúde Pública de Évora ajudou-nos muito devido aos recursos serem em número superior e o volume de trabalho também o ser.

Durante a realização das actividades, o acompanhamento por parte da Dra. Márcia Marques foi importante no sentido de nos orientar perante as actividades a desenvolver, fossem elas relacionadas com vigilância em piscinas ou mesmo a nível da emissão de pareceres acerca de projecto de estabelecimentos de restauração e bebidas sendo, a actividade relacionada com os manipuladores aquela que me tenha deixado com mais curiosidade e que acabámos por realizar no nosso último dia de estágio.

Em suma, considero esta experiência muito enriquecedora tanto a nível pessoal como a nível profissional.

Quero, desta forma, agradecer a forma como fui recebido e acompanhado neste estágio pela Dra. Márcia Marques, nossa orientadora de estágio, pelo Dr. Augusto Santana Brito, Delegado de Saúde responsável pelos Centros de Saúde de Viana do Alentejo e Portel, à Dra. Carla Mariano, Técnica de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública em Évora, à Eng. Sónia Caeiro, engenheira do ambiente do Agrupamento de Centros de Saúde de Évora e, por fim, ao Dr. Agostinho Simão, Delegado de Saúde em Évora pelo apoio e conhecimentos transmitidos durante o estágio e, também ao professor Manuel Albino pelo apoio e esclarecimentos prestados durante a realização do estágio.

Procurei dar o melhor de mim e absorver ao máximo todos os aspectos relacionados com o desempenho da profissão de Técnico de Saúde Ambiental procurando, desta forma, desempenhar com toda a motivação a profissão.

Saudações Ambientais

José Borracha

II Curso de Saúde Ambiental

"Projecto Desta Água Não Beberei" (Post 20/1/2012)

jborracha — Sat, 21 Jan 2012 16:55:49 GMT

Fontanários....

Através desta imagem é possível identificar comportamentos que ainda se mantém mesmo perante o aviso de "água não controlada"....

Vigilância no âmbito da higiene e segurança alimentar num Lar de Idosos

jborracha — Sat, 21 Jan 2012 16:39:53 GMT

Vigilância no âmbito da higiene e segurança alimentar num Lar de Idosos

Continuando no âmbito do programa qualidade, higiene e segurança alimentar, descrito anteriormente num post (dia 29/11/2011), realizou-se uma visita a um Lar de Idosos.

Nesta visita a este espaço realizaram-se as seguintes actividades:

- Realização de visitas técnicas aos estabelecimentos, para avaliação da higiene, segurança e funcionamento. Esta visita foi realizada pela Técnica de Saúde Ambiental, estagiários de Saúde ambiental e Médico de Saúde Pública da USP acompanhado de um estagiário de Medicina; Neste ponto procedeu-se à observação de diversos pontos presentes numa ficha de apoio criada pelo ACES II- Unidade de Saúde Pública.

Destes pontos destaco as condições gerais do espaço (Ventilação, arrumação e limpeza, existência de electrocutor de insectos, planos de limpeza, zonas diversas de preparação...), cozinha/copas( pavimentos, paredes, tectos, iluminação, exaustão, cubas de lavagem,...), Armazenagem(alimentos bem acondicionados e separados por categorias, equipamentos de frio com capacidade adequada, conservações feitas a temperaturas adequadas,...) e Manipuladores( Vestuário adequado e limpo, pessoal com boa higiene individual,...).

- Realização de esfregaços no estabelecimento para posterior ensaio microbiológico; Estes efectuaram-se às mãos das manipuladoras de alimentos (cozinheira e uma auxiliar), a alguns copos onde servem a bebida aos utentes, numa superfície zona limpa e numa fiambreira.

Os diversos passos realizados nesta actividade são descritos sequencialmente de seguida através de algumas imagens...

Imagem 1- Preparação antes da realização da tarefa

Imagem 2- Colheitas a manipuladores

Imagem 3- Em copos

Imagem 4- Colheita numa superfície delimitada

Imagem 5- Colheita numa fiambreira

Imagem 6- Conservação das amostras recolhidas e sua arrumação antes da entrega no laboratório para análise

Visita às ETAR´S

jborracha — Sat, 21 Jan 2012 15:40:13 GMT

Visita às ETAR´S

Durante a realização do estágio curricular na Unidade de Saúde Pública tivemos a oportunidade de efectuar uma visita guiada a alguma ETAR´S no sentido de poder conhecer o seu processo de funcionamento. Esta visita é realizada no âmbito do Conteúdo Funcional do Técnico de Saúde Ambiental, Decreto-Lei 117/95, de 30 de Maio na área da protecção sanitária básica e luta contra meios e agentes de transmissão de doenças, procurando, deste modo, conhecer a qualidade dessas mesmas águas residuais e as respectivas descargas após tratamento no meio hídrico.

Esta visita foi guiada pela Engenheira da empresa Águas Públicas do Alentejo, entidade responsável pela gestão das ETAR´S do concelho, sendo que foi-nos dado a conhecer que a gestão das ETAR´S passará a ser responsabilidade de uma empresa externa após adjudicação por concurso público.

Numa localidade encontrámos duas ETAR´S, uma localizada a Sul e outra localizada a Norte da referida localidade.

A ETAR localizada a Sul é a mais recente, data de 2009, sendo uma ETAR compacta com funcionamento através de um Reactor Biológico, sem antes de passar pela obra de entrada onde é realizado uma gradagem, tratamento de águas residuais brutas e tem como objectivo a remoção de sólidos grosseiros à entrada de uma Estação de águas Residuais.

A remoção dos sólidos grosseiros tem as seguintes finalidades:

- Protecção de dispositivos de transporte e tratamento a jusante;

- Eliminação de sólidos grosseiros nos meios receptores (sólidos grosseiros flutuantes);

- Aumento da eficiência de tratamento do sistema, pela eliminação inicial de matéria orgânica.

Após a passagem pela obra de entrada, as águas residuais entram no reactor biológico enterrado, sendo a água residual arejada artificialmente através de um sistema de introdução forçada de ar. Ocorre o contacto entre a matéria orgânica presente na água residual e os microorganismos responsáveis pelo processo de oxidação. O processo decorre a nível da massa biologicamente activa na água residual resultante do processo de floculação das partículas coloidais e inorgânicas e de células vivas, principalmente as bactérias e protozoários, as denominadas lamas activadas. Deste processo resulta a transformação da matéria orgânica em materiais mineralizados e decantáveis.

O arejamento assegura a degradação biológica aeróbia do efluente, garantindo-se deste modo elevados níveis de tratamento e a ausência de odores desagradáveis. Os níveis de ruído gerados pelo soprador são desprezáveis.

O arejamento da massa líquida será efectuado através de um sistema de difusão por bolha fina de alto rendimento, constituído por um conjunto de Difusores de EPDM (Sistema Anti-Colmatação) alimentados por um electro-soprador de canal lateral.

O sistema de difusão por bolha fina representa um avanço tecnológico relativamente aos sistemas de arejamento tradicionais uma vez que apresenta as seguintes vantagens técnicas:

• Distribuição Homogénea do Ar introduzido no Bioreactor, garantindo uma mistura completa do “Licor Misto” e evitando zonas localizadas de perturbação, com potencial quebra dos flocos biológicos gerados;

• Elevado Coeficiente de Transferência de O2 para a massa líquida, relativamente aos sistemas tradicionais, com consequente redução do consumo de energia verificado na Operação de Arejamento;

• Eliminação de fenómenos de colmatação, através da utilização de Difusores em EPDM em detrimento dos tradicionais Difusores Cerâmicos;

• Ausência de equipamentos electromecânicos submersos, facilitando a identificação de potenciais anomalias e operações de manutenção preventiva e/ou correctiva.

Posteriormente à passagem pelo reactor biológico, as águas residuais sofrem uma decantação secundária, a água separa-se por simples decantação no decantador ou clarificador, sendo a água tratada evacuada por descarregadores de superfície. Uma parte das lamas é recirculada por bombagem para o tanque de arejamento de forma a manter constante a população bacteriana. Os ciclos de funcionamento poderão ser ajustados, no decurso da exploração do sistema, tendo em conta as condições reais de afluência.

O controlo analítico do efluente tratado será efectuado numa caixa de amostragem colocada a jusante do sistema de tratamento.

As lamas em excesso (de quantidade reduzida em sistemas de baixa carga) serão removidas periodicamente e conduzidas a destino final, podendo equacionar-se a sua valorização agrícola como correctivo orgânico.

Esta ETAR embora recente apresenta algumas deficiências pelo facto de não ter um processo de desengorduramento no tratamento das águas residuais, em alturas de elevada pluviosidade, a ETAR tem dificuldades para efectuar o tratamento total, ocorrendo, desta forma, descarga directa no meio hídrico e por fim, nesta localidade existe uma fábrica de massa de pimentão que em períodos de laboração, causa grande constrangimento na ETAR através das suas descargas de águas residuais sem qualquer tratamento prévio.

A ETAR, localizada a Norte da localidade é mais antiga e tem o seu tratamento por lagunagem, apresentando 3 lagoas que realizam o tratamento necessário antes da descarga em meio hídrico.

Podemos definir o processo de lagunagem como um tratamento biológico de águas residuais baseado num desenvolvimento simbiótico de algas e bactérias à custa da degradação da matéria orgânica.

Vantagens:

- Menores custos de investimento e exploração.

- Poder de suporte de fortes variações de carga orgânica e pH.

- Elevado coeficiente de troca de calor com a atmosfera (importante em casos de poluição térmica).

- Grandes percentagens de remoção de CBO5 e SST.

Inconvenientes:

- Sensibilidade às baixas temperaturas;

- Necessidade de grandes superfícies de terreno;

- Possível desenvolvimento de maus cheiros.

Estas águas residuais passam por uma obra de entrada constituída por duas grelhas de limpeza manual; uma lagoa anaeróbia que é a que apresenta maior profundidade (5 metros) e onde se acumulam lamas; uma lagoa facultativa, com a área de maiores dimensões onde a degradação de matéria orgânica é degradada; uma lagoa de maturação, local onde os detritos ficam a maturar e, também onde as águas são devolvidas ao meio hídrico.

Deve notar-se que neste tipo de tratamento as lamas devem ser sujeitas à sua remoção de 4 em 4 anos ou de 5 em 5 anos, sendo que, na maioria dos casos esta situação não ocorre.

Numa outra localidade visitámos uma ETAR em que o processo de tratamento é igual ao referido acima, com uma pequena nuance verificada, neste equipamento verificamos a presença de 4 lagoas em vez das 3 identificadas na anterior.

Por fim visitámos numa outra localidade uma ETAR em que o tratamento é realizado por leitos percolados, tratamento biológico. Na obra de entrada, o processo é através de gradagem, tratamento de águas residuais brutas e tem como objectivo a remoção de sólidos grosseiros à entrada de uma Estação de águas Residuais.

A remoção dos sólidos grosseiros tem as seguintes finalidades:

- Protecção de dispositivos de transporte e tratamento a jusante;

- Eliminação de sólidos grosseiros nos meios receptores (sólidos grosseiros flutuantes);

- Aumento da eficiência de tratamento do sistema, pela eliminação inicial de matéria orgânica.

Posteriormente após a gradagem, as águas residuais seguem para um tanque imhoff, composto por duas zonas, na zona central é realizada uma decantação das lamas e, ao redor é realizada uma digestão anaeróbia da matéria orgânica, sendo realizada uma nova gradagem improvisada à saída do tanque para o leito percolador, devido aos detritos ainda existentes e que não foram bem gradados.

No leito percolador, após o tratamento preliminar, o efluente passa pelo decantador primário até chegar ao leito percolador de enchimento variável. Aqui o efluente entra num distribuidor rotativo e vai criar no leito um filme biológico constituído por um aglomerado de bactérias que fazem a decomposição da matéria orgânica. Quando o efluente é escoado pode ser feita a recirculação em torno do leito percolador ou a descarga no meio receptor. No entanto, a recirculação deve ser feita de preferência a partir do efluente tratado do decantador secundário, pois neste caso a matéria orgânica encontra-se diluída e, por conseguinte, não ocorre o risco de o leito percolador sofrer colmatação dos espaços vazios de enchimento.

As lamas resultantes deste processo são direccionadas para leitos/tanques de secagem para sofrer desidratação, sendo a água tratada descarregada em meio hídrico.

Após esta visita podemos concluir que existem bastantes deficiências no normal funcionamento das ETAR´S em questão, sendo que os processos, por vezes, não são cumpridos na sua totalidade e também pelo facto de os equipamentos se encontrarem bastante degradados, afectando, desta forma, o seu normal funcionamento.

Notícia Jornal Público

jborracha — Sat, 21 Jan 2012 15:32:58 GMT

Notícia do Jornal "O Público"

Na sequência do post anterior, deixo-vos um artigo relacionado com o consumo de água de fontes e fontanários e os perigos para a saúde humana.

Segunda-feira, 11 de Julho de 2011

Catarina Gomes "Maioria dos fontanários do país não possui água própria para consumo", diz estudo Instituto analisou 41 fontes em Sintra, mas defende que risco para a saúde pública é extensível a milhares de nascentes espalhadas no país "Já o meu avô e o meu pai lá bebiam", "eu sempre bebi esta água e nunca me fez mal". São frases usadas como justificação por muitas pessoas para continuarem a ingerir água dos milhares de fontanários espalhados pelo país, refere Helena Rebelo, coordenadora do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), coordenadora de um estudo que encontrou nestas nascentes águas com "um elevado risco para a saúde" e onde se diz que "a grande maioria das bicas e fontanários existentes em Portugal não possui água de qualidade adequada para consumo humano". Estamos em pleno Verão, época de viagens e paragens para refrescar em fontes de beira de estrada. Helena Rebelo não aconselha as pessoas a beberem nestes locais, mesmo que o tenham feito antes sem problemas de saúde associados. No estudo que coordenou, avaliou 41 fontanários localizados na área de Sintra e "só dois tinham águas em condições de ser bebida e eram muito poucos os que tinham placas a indicá-lo", enquanto 38 se revestiam de "um alto risco para a saúde, podendo desencadear doenças infecciosas". Helena Rebelo defende que, embora esta não seja uma amostra estatisticamente representativa do país, o alerta de perigo para a saúde pública é extensível a milhares de outras fontes espalhadas pelo país, que, em regra, não são vigiadas. "A maior parte dos fontanários estão ao abandono", lembra, sublinhando que "continuam por definir competências em matéria de gestão e preservação destes recursos hídricos". O estudo foi divulgado recentemente no site da instituição e as amostras de água foram recolhidas entre Fevereiro de 2006 e Abril de 2007. O estudo conclui que "a grande maioria das bicas e fontanários existentes em Portugal não possui água de qualidade adequada para consumo humano", lê-se, identificando-se como "um problema real de saúde pública que requer a atenção das autoridades de saúde, das autarquias locais e da população em geral". A investigadora do INSA nota que algumas pessoas até escolhem este tipo de água por oposição à água da rede pública, a qual, apesar de tratada e sujeita a análises regulares, ainda é olhada com desconfiança. O próprio estudo alude à convicção de que "algumas nascentes naturais possuem propriedades terapêuticas". "Ainda existe a ideia de que as águas não tratadas são naturais. Agora o que é natural é bem. É difícil mudar mentalidades", constata. O problema é que "as fontes de poluição continuam a aumentar". Tanto podem ser uma fossa séptica como pastagens com animais ou rupturas em redes de esgotos. Aliás, a própria agricultura e o uso de pesticidas e fertilizantes colocados no solo podem ser também a origem do problema. Nalgumas fontes foram encontrados nitratos de origem agrícola. O facto de uma pessoa ter consumido dessa água contaminada e não ter ficado doente não faz dessa água própria para consumo. "Não basta um copo para se ficar doente", alerta, notando ainda que os organismos não reagem da mesma forma e que crianças ou pessoas com doenças pré-existentes e com o sistema imunitário mais vulnerável podem estar propensas a complicações. A "contaminação microbiológica de origem fecal", que foi encontrada em 87,8 por cento das análises afectadas, incluindo a presença da agora famosa bactéria Escherichia coli, tem como complicação mais comum a gastroenterite, com sintomas como febre, diarreia e vómitos. Como consequência do trabalho, a autarquia passou a assinalar as fontes com água imprópria para consumo, nota Helena Rebelo, mas o estudo propõe o seu encerramento. A DECO alertou para contaminação, a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores divulgou em Junho o resultado a uma análise a 35 fontanários de norte a sul do país que demonstrou que 12 tinham água imprópria para consumo. Ou seja, um em cada três continha água de má qualidade. "Ingeri-la é arriscar a saúde, pois não tem ligação à rede pública, nem tratamento ou controlo", lia-se na revista Proteste. O problema foi a contaminação bacteriológica por Escherichia coli, Enterococus, Clostridium Perfringens ou coliformes fecais, presentes em fontanários de dez localidades - Almeida, Baião, Beja, Elvas, Loulé, Nisa, Santarém, Santiago do Cacém, Vale de Cambra e Santa Maria de Viseu. Já em Caneças, Odivelas, a água excedia o limite máximo de chumbo e alumínio e em Abrantes o problema eram valores de manganês. Em 2004, a revista Teste Saúde tinha feito um estudo semelhante, voltando agora a estudar os mesmos 18 fontanários que revelaram água contaminada.

Projecto- "Desta Água não beberei"

jborracha — Fri, 20 Jan 2012 17:41:58 GMT

Projecto- "Desta Água não beberei"

O projecto "Desta Água não beberei" surgiu no sentido de alertar a população para o facto de as águas de fontes e fontanários serem um potencial foco de transmissão de doenças, causando dano na saúde humana dos seu utilizadores.

Este projecto tem a colaboração do ACES II-Agrupamento de Centros de Saúde onde se insere o Centro de Saúde de Viana do Alentejo a nível da Unidade de Saúde Pública e uma turma do 12º Ano ao nível da disciplina de Biologia da Escola Secundária da localidade.

Em seguida, segue uma pequena apresentação acerca do projecto em causa e que foi transmitida por mim e pelo meu colega Hugo Soudo em também pelo médico estagiário na Unidade de Saúde.

Vigilância Sanitária

jborracha — Fri, 20 Jan 2012 16:19:03 GMT

Vigilância Sanitária

Segundo o Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril, na sua alínea a) do número 3 do artigo 5º, compete às autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias á defesa da saúde publica.”

No caso das piscinas, tendo em conta os diversos perigos que poderão estar associados à sua utilização, a operacionalização destas competências deverá incluir, entre outras actividades, a vigilância epidemiológica de eventos adversos para a saúde associados à frequência de piscinas ou dos trabalhadores desses locais, a vigilância sanitária da qualidade da água dos tanques e da água para consumo humano e a verificação dos métodos de controlo da qualidade do ar em piscinas cobertas.

A actividade aqui descrita por este post surgiu com o objectivo de elaborar uma caracterização técnica e a avaliação das condições higio-sanitárias e de funcionamento de um “health Club”.

Para efectuar esta caracterização, foi preenchido o questionário “Avaliação das condições de instalação e funcionamento de piscinas” (Anexo II - A), que tem como objectivos:

- A identificação da piscina;

- A caracterização dos sistemas de abastecimento de água, quer para consumo humano, quer para alimentação do(s) tanque(s);

- A caracterização do(s) tanque(s);

- A caracterização de todos os serviços complementares e anexos.

Para além deste tópico procedeu-se ainda à avaliação das condições higio -sanitárias e de funcionamento, segundo o questionário do Anexo II – B, da mesma directiva (DIRECTIVA 14/DA 21/08/2009).

Este local apresentava no geral excelentes condições higio-sanitárias, devendo apenas fazer referência a alguma degradação de calhas de escoamento nos balneários e a chuveiros (oxidados).

Para além deste ponto, e o que considero mais importante, foi quando tivemos acesso aos Boletins de Análises anteriores efectuadas à água (são realizadas por Laboratório Acreditado, que posteriormente são fornecidas à empresa exterior que executa e controla todo o tratamento da água), em que na sua grande maioria apresentavam incumprimentos, alguns deles com alguma gravidade.

Hoje em dia, com a crescente preocupação pessoal com a procura de "O corpo Perfeito", aliado a um maior conhecimento de todos os benefícios que podem surgir de uma prática regular de exercício físico, ocorreu consequentemente um desenvolvimento de diversos locais (ginásios, health clubs,...), cada vez mais sofisticados e com cada vez mais actividades possíveis de realizar para responder a essa procura.

"...No entanto, diversas questões se colocam relativamente à sua qualidade (por exemplo: temperatura, ausência ou insuficiência de agente desinfectante, deficiências da renovação da água); às suas características estruturais (por exemplo: saídas de emergência em número insuficiente, ausência de acessibilidade a cidadãos com mobilidade condicionada) e às suas condições de funcionamento (por exemplo: formação insuficiente dos responsáveis pelo tratamento da água, nadadores salvadores sem habilitação para tal)..."- DIRECTIVA 14/DA 21/08/2009.

Com a preocupação principal de responder aos pedidos e gostos das pessoas, adquirindo cada vez uma maior população nas suas actividades, ganhando assim lucros milionários, estes locais muitas vezes descuram estes potenciais perigos em Saúde Pública e, é neste sentido que é necessária uma maior vigilância neste género de actividades como esta que realizámos.

Legislação:

DIRECTIVA 14/DA 21/08/2009

Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril,

A gestão dos resíduos hospitalares

jborracha — Fri, 20 Jan 2012 16:00:40 GMT

A gestão dos resíduos hospitalares

São considerados resíduos hospitalares, de acordo com o Decreto-lei nº178/2006 de 5 de Setembro, os resíduos resultantes de actividades médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em actividades de prevenção, diagnostico, tratamento, reabilitação e investigação, relacionada com seres humanos ou animais, em farmácias, em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens.

O despacho nº242/96 de 13 de Agosto, classificou os resíduos hospitalares em quatro grupos distintos, sendo os resíduos objecto de tratamento apropriado diferenciado consoante o grupo a que pertencem:

- Grupo I – Resíduos equiparados a urbanos ( Resíduos provenientes de serviços gerais (como de gabinetes, salas de reunião,...);

- Grupo II – Resíduos hospitalares não perigosos - não estão sujeitos a tratamentos específicos, podendo ser equiparados a urbano (Ex. Material ortopédico: talas, gessos e ligaduras gessadas não contaminados e sem vestígios de sangue,...);

- Grupo III - Resíduos hospitalares de risco biológico - resíduos contaminados ou suspeitos de contaminação, susceptíveis de incineração ou de outro pré-tratamento eficaz, permitindo posterior eliminação como resíduo urbano( Ex. Todos os resíduos provenientes de quartos ou enfermarias de doentes infecciosos ou suspeitos,...);

- Grupo IV – Resíduos hospitalares específicos - resíduos de vários tipos de incineração obrigatória (Ex. Peças anatómicas identificáveis, Cadáveres de animais de experiência laboratorial, Materiais cortantes e perfurantes: agulhas, catéteres e todo o material invasivo,...).

Considera-se gestão dos resíduos as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos e visa, preferencialmente, a prevenção, ou redução da produção e /ou nocividade dos resíduos para a saúde humana e para o ambiente.

Com o intuito de atingir esses objectivos, o Despacho nº242/96 de 13 de Agosto, no seu nº7 estabelece que “ Cada unidade de saúde deve ter um plano adequado à sua dimensão, estrutura e a quantidade de resíduos produzidos para a circulação destes, devendo o circuito ser definido segundo critérios de operacionalidade para doentes, trabalhadores e publico em geral.

Assim, já existem quer a nível do ACES quer do próprio Centro de Saúde de Viana do Alentejo, Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares. Neste momento pretende-se renovar, melhorar e dar continuidade a este plano, adaptando-se procedimentos e métodos à realidade actual.

Em relação concretamente à Intervenção do Técnico de Saúde Ambiental, a nível dos serviços de saúde pública nesta temática, surge enquadrada nas seguintes actividades:

- Elaboração do plano de gestão de resíduos hospitalares;

- Colaboração na sua implementação;

- Vigilância epidemiológica de eventuais casos que surjam devido a exposição a Resíduos Hospitalares;

- Colaborar em acções que visem a minimização de riscos;

- Colaborar na elaboração de acções de informação e sensibilização.

Este plano nutre grande importância, nomeadamente para o decréscimo dos problemas associados a gestão dos resíduos Hospitalares (como os acidentes e as doenças profissionais), procurando, promover um melhor desempenho por parte dos profissionais com responsabilidades na área da gestão de resíduos, devido a uma melhor optimização de procedimentos por parte dos profissionais que participam nesta gestão.

Saúde Escolar

jborracha — Fri, 20 Jan 2012 15:43:32 GMT

Saúde Escolar

A escola, é um espaço que deve ser encarado como seguro e saudável, que facilita a adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente.

Desta forma, surgiu o Programa Nacional de Saúde Escolar que tem como principais objectivos:

ü Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;

ü Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais;

ü Promover um ambiente escolar seguro e saudável;

ü Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis;

ü Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.

O Programa Nacional de Saúde Escolar divulgado através da Circular Normativa n.º7/DSE de 29/6/2006 tem, entre outros, o objectivo específico de promover um ambiente escolar seguro e saudável.

É fundamental a promoção da segurança e a prevenção dos acidentes - em parceria efectiva com os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino, assim como a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde destes estabelecimentos, realizada pelas equipas de saúde escolar em estreita articulação com os serviços de saúde pública/autoridades de saúde dos Centros de Saúde.

A actividade aqui descrita neste post vem nesse sentido, com a realização de uma Vistoria a um estabelecimento de Ensino Primário. Nesta actividade utilizou-se como suporte a Checklist de avaliação das condições de segurança e higiene e saúde dos estabelecimentos de ensino presente na Circular Normatica nº12/ DSE de 29/11/2006 (http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008418.pdf).

Em relação concretamente ao local, verificámos que o estabelecimento dispõe, no geral, de boas condições de higiene, segurança e saúde. Assim, de modo a manter ou melhorar essas condições, propusemos apenas alguns pontos de simples resolução para a escola.

Os dados obtidos serão posteriormente enviados à escola e poderão também ser colocados numa plataforma organizada especificamente no âmbito deste Programa.

O Login com o «Nome do utilizador e senha de acesso» ao formulário electrónico será entregue ao Responsável Regional da Saúde Escolar de cada ARS, que de acordo com orientações da tutela o pode atribuir ao director do Centro de Saúde, ao Serviço de Saúde Pública, ao Coordenador da Saúde Escolar, ou outro com acesso ao equipamento informático do Centro de Saúde para a introdução dos dados do Formulário na página web da Direcção-Geral da Saúde.

O preenchimento da Ficha é feito através da página web da Direcção-Geral da Saúde onde os dados ficarão armazenados o que permitirá efectuar a sua análise através de quadros de apuramentos, que poderão ser executados on-line.

Este tipo de vistorias é importantíssimo na medida em que permite informar os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino e sensibilizar toda a comunidade educativa para os riscos dos acidentes escolares, apontando soluções que passam essencialmente por medidas de prevenção e resolução do que foi observado no terreno durante a vistoria.

Para além desse ponto, é assim possível ter uma continua avaliação das condições dos estabelecimentos de ensino abrangidos pelo ACES II, observando se foram realizadas as medidas propostas inicialmente, realização de novas vistorias e eventualmente proposta de novas medidas...apresentando assim um ciclo constante de melhoria continua.

Todos sabemos que as vistorias de vigilância de estabelecimentos de educação e ensino publico e/ou privado é uma actividade de extrema importância, tendo como seu principal objectivo descrever as condições de segurança, higiene e saúde deste tipo de estabelecimentos, compreendendo assim o edifício escolar (incluindo também o espaço de jogo e recreio), bem como, de toda a envolvente do recinto escolar.

A escola deve constituir-se como um espaço seguro e saudável, de modo a proporcionar às crianças uma boa qualidade de vida no seio escolar, assim deverá assegurar saneamento básico, água de qualidade, ambiente de suporte á actividade física e á mobilidade segura, ar exterior e interior livres de poluição, assim como reduzir a exposição das crianças aos riscos físicos, químicos e biológicos.

“Uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e dos espaços onde as crianças brincam e circulam é através da identificação dos riscos no ambiente escolar, com o objectivo de os corrigir ou eliminar. Este procedimento implica um diagnóstico de situação com propostas de correcção e o envolvimento das entidades responsáveis pelos estabelecimentos de educação e ensino, na adopção de soluções.”

Fonte: Programa Nacional de Saúde Escolar
Direcção-Geral da Saúde - Circular Normativa n.º 7/DSE

O objectivo destas vistorias servem sobretudo para promover um bom ambiente escolar permitindo assim o bem-estar para todos os alunos, funcionários e docentes.

Legislação

Decreto-Lei n.º119/2009 de 19 de Maio - Espaço de Jogos e Recreio

circular normativa n.º7/DSE de 29/6/2006

Documentos pesquisados

Programa Nacional de Saúde Escolar
Direcção-Geral da Saúde - Circular Normativa n.º 7/DSE

“Boas práticas em higiene e segurança alimentar” numa escola do concelho de Viana do Alentejo

jborracha — Fri, 20 Jan 2012 15:29:35 GMT

“Boas práticas em higiene e segurança alimentar” numa escola do concelho de Viana do Alentejo

Realizou-se no passado dia 22 de Dezembro, numa escola do concelho, a primeira acção de formação, “boas práticas em higiene e segurança alimentar”.

Foi realizada previamente uma visita técnica, com realização de colheitas para análises laboratoriais (esfregaços a manipuladores de alimentos, loiça/utensílios e superfícies de trabalho).

O objectivo principal passa por contribuir para a diminuição de riscos no que respeita a toxinfecções alimentares, e é desenvolvido pela Unidade de Saúde Pública do ACES Alentejo Central II em parceria com o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., prioritariamente nos estabelecimentos de educação e ensino, e de apoio social.

Esta primeira acção de formação contou com a participação de 6 manipuladoras de alimentos. Nesta procedeu-se à entrega de uma checklist por nós criada de forma a perceber em que ponto se encontra o conhecimento das manipuladoras/manipuladores de alimentos sobre o assunto. Posteriormente ao preenchimento da checklist seguiu-se o esquema da mesma e fomos observando e discutindo as questões que levantavam maiores problemas e que necessitavam de um maior esclarecimento.

De uma maneira geral posso concluir que a maioria dos intervenientes nesta acção tinha os conhecimentos teóricos bem presentes sobre o que era proposto. Este facto, no meu entender, deve-se à formação que cada vez mais vão tendo de diversas partes - empresas privadas, unidades de saúde, (...) - que é fundamental e deve ser contínua.

Documentos de Interesse:

Esta notícia pode ser encontrada no site da ARSAlentejo, através de:

http://www.arsalentejo.min-saude.pt/Noticias/Paginas/Boaspraticasemhigiene.aspx

Análise dos boletins de colheita de água

jborracha — Sat, 14 Jan 2012 19:11:18 GMT

Análise dos boletins de colheita de água

Decorrente da entrega das colheitas de água no laboratório para análise é emitido um relatório onde são focados os aspectos considerados importantes relativos à qualidade da água de colheita realizada. Depois de realizada a análise dos resultados, as entidades gestoras/proprietários dos pontos de colheita da água são informados dos resultados das colheitas, procurando intervir junto destes no caso de a água apresentar algumas características que possam colocar em perigo a saúde dos seus utilizadores/consumidores, tornando-se um perigo para a saúde pública, sendo que toda a informação no caso da análise não se encontrar nos parâmetros considerados óptimos passar para outras entidades, como por exemplo a ASAE.

Como é óbvio os parâmetros analisados são diferentes mediante as colheitas efectuadas, nomeadamente, nas águas de utilização recreativa (piscinas, tanques terapêuticos) e as águas de consumo humano (fontes e fontanários, reservatórios de água e rede pública de abastecimento).

Exemplo relativo a um relatório emitido pelo laboratório após análise à colheita de água de uma piscina coberta:

Decorrente da observação do relatório em questão pode inferir-se que os parâmetros Pseudomonas aeruginosa e Estafilococos produtores de coagulase apresentam valores que ultrapassam os valores-limite (segundo a circular normativa 14/DA de 2009 da DGS http://ssaude.files.wordpress.com/2010/12/cn14.pdf). Embora sejam excedidos os valores-limite, os mesmos não apresentam uma quantidade muito assinalável, levando a que sejam realizadas novas colheitas e, respectivamente novas análises adoptando, também medidas que possam diminuir os valores que se encontram acima dos valores-limite, nunca descurando os outros parâmetros em questão.

No sentido de um maior esclarecimento acerca dos parâmetros identificados que excedem os valores-limite de possíveis patologias que podem advir dos mesmos, aqui deixo as especificações de cada um deles:

A Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria Gram-Negativa considerada um Patogénio oportunista, isto é, raramente causa doença num sistema imunológico saudável mas explora eventuais fraquezas do organismo para estabelecer um quadro de infecção.

Esta bactéria ocorre frequentemente em águas de recreio (p.ex. piscinas), e relacionada com as piscinas tem origem essencialmente através dos utilizadores por feridas na pele, olhos e/ou ouvidos inflamados.

É muito resistente a muitos antibióticos e apresenta essencialmente um importante papel em surtos de gastroenterites veiculadas pela água.

Os Estafilococos, cocos Gram positivos, maioritariamente em forma de cacho, aeróbios e anaeróbios facultativos, produtores de catalase, pertencentes à família Micrococaceae e ao géneroStaphylococcus, que crescem em meios selectivos adequados, quando incubados a 37ºC ± 1ºC durante 48 horas. Entende-se por Estafilococos produtores de coagulase, bactérias que para além das características anteriores produzem enzimas que coagulam o plasma de certos animais.

Nas piscinas provêm essencialmente de Feridas da pele, secreções nasais, espectoração, urina e ouvidos inflamado. Como doenças que podem potencialmente ocorrer destaco:

- Infecções cutâneas;

- Infecções oportunistas;

- Doenças das vias urinárias;

Após as características descritas acima referentes aos parâmetros da análise bacteriológica podem tomar-se algumas medidas no sentido de reduzir os valores encontrados que se encontram acima dos valores-limite, entre as quais:

- Diminuir o número de bactérias introduzidas pelos banhistas, diminuição do número de banhistas durante o mesmo tempo no local (média de 1 banhista por cada 2m2 de plano de água-piscinas cobertas) ou através de métodos de educação para a saúde aos utilizadores (banhistas), no que toca à higiene pessoal e a medidas que deve tomar ao entrar neste tipo de locais, como por exemplo:

Acesso às piscinas por parte dos banhistas, após passagem por zona equipada por chuveiros;

Após passagem pela zona de chuveiros, os banhistas só devem aceder à piscina passando por corredores ou áreas lava-pés, que devem ter água corrente desinfectada; este lava-pés deve ser esvaziado todos os dias;

- Tratando a água de forma a eliminar as bactérias introduzidas pelos banhistas - Passa essencialmente pelo reforço dos tratamentos já efectuados, e adequar rotinas de tratamento simples mas eficazes como por exemplo:

Recirculação. A recirculação da água, para desinfecção e filtração, deve ser feita de 6 em 6 horas, no mínimo; nalguns casos pode ser feita de 4 em 4 horas. Nas bacias para crianças, geralmente mais contaminadas, pode ter de ser feita todas as horas;

Renovação. Diariamente deve proceder-se à eliminação, e consequente substituição/renovação, de 2-5% da água da piscina. Nas bacias para crianças a renovação diária da água deve ser de 15-20%.

(Fonte: http://www.saudepublica.web.pt/06-saudeambiental/061-Aguas/piscinas.htm);

Funções da Autoridade de saúde

jborracha — Sat, 14 Jan 2012 18:51:12 GMT

Funções da Autoridade de Saúde

«Autoridade de saúde» a entidade responsável pela aplicação do presente decreto -lei na componente de saúde pública, em articulação com a autoridade competente».

Segundo o decreto-lei nº306/2007 de 27 de Agosto que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, as funções da Autoridade de Saúde estão presentes no Artigo 4º, nas quais a Autoridade de Saúde:

No caso dos sistemas municipais ou particulares, pelo delegado regional de saúde ou o seu representante designado para o concelho;
No caso dos sistemas multimunicipais ou intermunicipais, pelo delegado regional de saúde ou o seu representante designado, assessorado pelos delegados de saúde dos concelhos envolvidos;
No caso dos sistemas multimunicipais ou intermunicipais que abranjam mais de um centro regional de saúde pública, pela Direcção -Geral da Saúde, abreviadamente designada por DGS;
No caso das intervenções e derrogações a que se referem os artigos 23.º e 24.º do presente decreto -lei, pelo delegado regional de saúde da região onde se localiza o sistema de abastecimento, ou quando estiver em causa mais de uma região, pela DGS.

2 — A autoridade de saúde assegura de forma regular e periódica a vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano fornecida pelas entidades gestoras, bem como as demais funções constantes do presente decreto -lei.

Na verificação de conformidade (Artigo 10º nº2):

a) No caso da água fornecida a partir de uma rede de distribuição, no ponto em que, no interior de uma instalação ou estabelecimento, sai das torneiras normalmente utilizadas para consumo humano;

3 — Nas situações a que se refere a alínea a) do número anterior, a responsabilidade das entidades gestoras cessa sempre que se comprove que o incumprimento dos valores paramétricos fixados nos termos do presente decreto-lei é imputável ao sistema de distribuição predial ou à sua manutenção, excepto nas instalações e nos estabelecimentos em que se fornece água ao público, tais como escolas, hospitais e restaurantes, caso em que deve esclarecer, por escrito, os responsáveis desses estabelecimentos ou instalações sobre os incumprimentos dos valores paramétricos decorrentes dos seus sistemas específicos, logo que deles tenham conhecimento.

4 — Da informação referida no número anterior deve ser dado conhecimento à autoridade competente e à autoridade de saúde.

5 — Quando o incumprimento dos valores paramétricos fixados nos termos do presente decreto -lei seja imputável ao sistema de distribuição predial ou à sua manutenção, a autoridade competente, ouvida, se necessário, a autoridade de saúde, pode determinar aos responsáveis dos estabelecimentos ou das instalações em que se forneça água ao público a adopção de medidas a implementar nas redes prediais para reduzir ou eliminar os riscos de incumprimento dos valores paramétricos, bem como os respectivos prazos, dando conhecimento às entidades gestoras.

6 — Não sendo adoptadas as medidas referidas no número anterior no prazo fixado, a autoridade competente, ouvida a autoridade de saúde, pode determinar que a entidade gestora suspenda o fornecimento de água, caso esteja em risco a saúde humana.

7 — A autoridade competente pode ainda, em articulação com as entidades gestoras, determinar a estas a adopção de outras medidas, tais como a introdução de técnicas de tratamento adequadas para modificar a natureza ou as propriedades da água antes da distribuição, por forma a reduzir ou eliminar os riscos de incumprimento dos valores paramétricos após a distribuição.

8 — A autoridade competente garante ainda que os consumidores afectados são devidamente informados e aconselhados sobre eventuais medidas de correcção suplementares que devam tomar.

No Artigo 17º referente à Divulgação dos dados da qualidade da água temos presente que:

1 — As entidades gestoras em baixa devem publicitar, trimestralmente, por meio de editais afixados nos lugares próprios ou na imprensa regional, no prazo máximo de dois meses após o trimestre a que dizem respeito, os resultados analíticos obtidos na implementação do PCQA, sem prejuízo da divulgação adicional por outros formatos, designadamente, no seus sítios na Internet, por correio ou nos boletins municipais.

2 — Os editais devem permanecer afixados até à sua substituição pelos editais seguintes e ser enviados à autoridade de saúde.

7 — As entidades gestoras de sistemas de abastecimento particular devem publicitar trimestralmente nas suas instalações os resultados da verificação da conformidade da qualidade da água distribuída e enviá-los à respectiva autoridade de saúde.

No Artigo 18º relativo aos Incumprimentos temos:

1 — As situações de incumprimento dos valores paramétricos estabelecidos nas partes I, II e III do anexo I do presente decreto -lei devem ser comunicadas, de forma auditável e até ao fim do dia útil seguinte àquele em que tiveram conhecimento da sua ocorrência, pelos laboratórios de análises encarregues do controlo da qualidade da água às entidades gestoras, as quais, por sua vez, devem comunicá-las à autoridade de saúde e à autoridade competente até ao fim do dia útil seguinte àquele em que tiveram conhecimento da sua ocorrência.

2 — Nas situações previstas no número anterior, as entidades gestoras em alta devem ainda informar as respectivas entidades gestoras em baixa.

O Artigo 19º respeitante à Correcção de Incumprimentos reporta ao facto de:

1 — Verificada uma situação de incumprimento dos valores paramétricos das partes I e II do anexo I do presente decreto -lei, as entidades gestoras devem investigar imediatamente a sua causa e adoptar as medidas correctivas necessárias para restabelecer a qualidade da água destinada ao consumo humano, tendo especialmente em atenção o desvio em relação ao valor paramétrico fixado e o perigo potencial para a saúde humana.

2 — No caso de situações de incumprimento dos valores paramétricos da parte III do anexo I do presente decreto -lei, a autoridade de saúde deve, no prazo máximo de cinco dias úteis contados após a sua tomada de conhecimento, pronunciar -se junto das entidades gestoras sobre se existe um risco significativo para a saúde humana, dando conhecimento à autoridade competente.

3 — No âmbito do disposto no número anterior e caso a autoridade de saúde considere que há um risco significativo para a saúde humana, a autoridade de saúde, em colaboração com a entidade gestora, define as medidas correctivas a adoptar por esta para o restabelecimento da qualidade da água e das eventuais restrições ao seu uso, dando delas conhecimento à autoridade competente.

4 — Sem prejuízo da não consideração da existência de risco significativo para a saúde humana, a autoridade competente pode, no prazo de 30 dias e em colaboração com a entidade gestora, determinar a implementação de medidas correctivas para cumprimento dos valores paramétricos.

6 — Concluída a investigação das causas dos incumprimentos, adoptadas as medidas correctivas e conhecidos os resultados das análises de verificação, as entidades gestoras devem dar conhecimento desta informação à autoridade de

saúde e à autoridade competente até ao 5.º dia útil seguinte à data de conclusão do processo.

8 — A autoridade de saúde deve avisar os consumidores das medidas correctivas referidas nos números 1 e 4, excepto se considerar que o incumprimento do valor paramétrico verificado é insignificante.

No caso de ocorrer Persistência de incumprimentos (Artigo 20º):

1 — Nas situações em que, apesar das medidas correctivas adoptadas, persista o incumprimento dos valores paramétricos, a autoridade competente pode colaborar com as entidades gestoras, por sua solicitação, na investigação das respectivas causas.

2 — Nas situações descritas no número anterior, a autoridade de saúde pode determinar a adopção de medidas excepcionais quando estiver em risco a saúde humana, incluindo a restrição ou a proibição do abastecimento, devendo informar imediatamente os consumidores e aconselhá-los devidamente.

No Artigo 23º referente às Derrogações, temos que:

1 — Nos casos em que não seja possível corrigir os incumprimentos nos termos do disposto nos artigos 18.º,19.º e 20.º, num período máximo de 30 dias contado a partir da data de conclusão da investigação das suas causas, as

entidades gestoras podem requerer à autoridade competente uma derrogação para um ou mais valores paramétricos fixados na parte II do anexo I do presente decreto -lei ou nos termos do n.º 2 do artigo 6.º para uma dada água e até um valor máximo a estabelecer por esta.

4 — A decisão a que se refere o número anterior é precedida de parecer emitido pela autoridade de saúde no prazo máximo de 20 dias a contar da data em que tome conhecimento do pedido de derrogação, ou, na sua ausência, de audição da DGS.

5 — A autoridade competente, após tomar conhecimento do parecer referido no número anterior, profere decisão final no prazo de 20 dias.

6 — O disposto nos números anteriores não é aplicável se a autoridade de saúde considerar o incumprimento do valor paramétrico insignificante e se as medidas correctivas adoptadas nos termos dos artigos 19.º e 20.º permitirem resolver o incumprimento.

7 — Para efeitos do disposto no número anterior, a autoridade de saúde deve estabelecer o valor máximo para o parâmetro em causa e o prazo para resolver o problema, que não pode ser superior a 30 dias seguidos.

8 — O disposto nos números 6 e 7 não se aplica sempre que o incumprimento do valor paramétrico se tiver verificado durante mais de 30 dias seguidos nos 12 meses anteriores.

9 — A derrogação é concedida por um período tão curto quanto possível, não superior a três anos, sendo da mesma dado conhecimento à autoridade de saúde.

Artigo 25º Comunicação de derrogações, verificamos:

2 — Sempre que seja concedida uma derrogação, as entidades gestoras em baixa informam imediata e devidamente as populações afectadas pela decisão da autoridade competente, através de edital afixado nos lugares próprios e na imprensa regional ou nos boletins municipais.

3 — A autoridade de saúde deve prestar, em articulação com as entidades gestoras e sempre que considere relevante, o aconselhamento necessário aos consumidores para os quais a derrogação possa representar um risco especial.

4 — O disposto nos números 2 e 3 não se aplica aos casos a que se refere o n.º 6 do artigo 23.º, salvo decisão em contrário da autoridade competente, ouvida a autoridade de saúde.

No Artigo 30º Vigilância Sanitária verificamos os seguintes pontos:

1 — As acções de vigilância sanitária são realizadas pela autoridade de saúde, que incluem:

a) A realização de análises complementares ao PCQA e de outras acções necessárias para a avaliação da qualidade da água para consumo humano;

b) A avaliação do risco para a saúde humana da qualidade da água destinada ao consumo humano.

2 — As acções de vigilância sanitária devem ter em conta o conhecimento do sistema de água e o seu funcionamento e as características da água e das zonas de abastecimento consideradas mais problemáticas.

3 — A entidade gestora deve fornecer o PCQA, bem como a caracterização e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água à autoridade de saúde, sempre que solicitada por esta.

4 — No âmbito das acções de vigilância sanitária, a autoridade de saúde deve informar a entidade gestora dos incumprimentos aos valores paramétricos detectados, no prazo de cinco dias a contar da data em que deles toma conhecimento.

5 — Quer os valores paramétricos tenham ou não sido respeitados, sempre que a autoridade de saúde verifique que a qualidade da água distribuída constitui um perigo potencial para a saúde humana, deve, em articulação com a entidade gestora, determinar as medidas a adoptar para minimizar tais efeitos, designadamente a determinação da proibição ou restrição do abastecimento e a informação e o aconselhamento aos consumidores, delas dando conhecimento à autoridade competente.

6 — A autoridade de saúde pode ainda determinar a proibição do abastecimento, tendo em consideração os riscos para a saúde humana decorrentes da interrupção do abastecimento ou da restrição da utilização da água.

7 — Da decisão referida no número anterior deve ser dado imediato conhecimento à entidade gestora e à autoridade competente, devendo ainda ser prestado o aconselhamento e a informação adequados aos consumidores afectados.

8 — Os licenciamentos de captações de águas para sistemas de abastecimento particular devem ser comunicados pelas respectivas entidades licenciadoras às autoridades de saúde, a pedido destas.

Legislação aplicável:

decreto-lei nº306/2007 de 27 de Agosto - Águas para Consumo Humano

Vistoria a Lar de Idosos

jborracha — Tue, 20 Dec 2011 14:17:37 GMT

Vistoria a lar de idosos

Auto de Vistoria

Segundo o Conteúdo Funcional, Decreto-Lei 117/95, de 30 de Maio, cabe ao Técnico de Saúde Ambiental intervir na área na Higiene do Habitat e Promoção da salubridade urbana e rural, que compreende a elaboração de pareceres sanitários sobre a localização e os projectos de espaços de utilização colectiva, designadamente, como é referente a este caso, estâncias de recreio e repouso. Após a vistoria realizada a um Lar de Idosos pela Autoridade de Saúde e a Técnica de Saúde Ambiental, verificou-se a não conformidade com algumas normas legais, entre as quais:

VENTILAÇÃO- Deve recorrer-se a sistemas de ventilação mecânica, uma vez que não é possível obter por processos naturais condições satisfatórias de ventilação natural nos compartimentos interiores (nº2 da Ficha do Anexo I do Despacho Normativo nº12/98, de 25 de Fevereiro);

PAVIMENTOS- O revestimento dos pavimentos deve ser antiderrapante e facilmente lavável (Ficha 13 do Anexo I do Despacho Normativo nº12/98, de 25 de Fevereiro);

ZONA DE QUARTOS: - Os revestimentos dos pavimentos, paredes e tectos das instalações sanitárias e banho de ajuda devem ser reparados. Verificou-se a existência de alguns azulejos partidos, bem como a existência de tectos em madeira, suspensos e não estanques (Ficha 11 do Anexo I do Despacho Normativo nº12/98, de 25 de Fevereiro); - Substituir os estrados de madeira existentes nas instalações sanitárias por outros em material imputrescível; - Os produtos de limpeza devem ser retirados das instalações sanitárias;

COZINHA: - Os produtos de limpeza devem ser guardados em armário fechado e destinado exclusivamente a esse fim (nº10 do capitulo I do Anexo II do Regulamento (CE) nº852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004), - Uma vez que o monta-cargas está localizado na copa suja, devem ser tomadas as medidas necessárias para evitar o risco de contaminação cruzada. Assim, deve ser utilizado para transportar alimentos e louças limpas em horários distintos do transporte de sujos, bem como da utilização da copa suja. Após a utilização do monta-cargas para transporte de sujos, este deve ser devidamente higienizado (Capitulo IX do Anexo II do Regulamento (CE) nº852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004); - Substituição das janelas em Madeira, que estão degradadas e que são fonte de desenvolvimento bacteriano por outras de outro material, nomeadamente em alumínio.

COPA: - Esta copa deve estar equipada com lavatório de comando não manual, bem como de meios adequados à lavagem e secagem higiénica das mãos (nº4 do Capitulo I do Anexo II do Regulamento (CE) nº852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004);

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE COMUNS: - Os lavatórios das instalações sanitárias devem ser apoiados sobre poleias e devem dispor de meios higiénicos para a lavagem e secagem das mãos, pelo que deve ser retirado o sabão em barra e as toalhas de pano (Alínea b) do nº5 da Ficha 4 do Anexo I ao despacho Normativo nº12/98, de 25 de Fevereiro e Alínea d) do nº3 do Artigo 38º do Decreto-Lei nº 234/86, de 20 de Agosto);

Além destes pontos foram identificadas mais uma série de inconformidades que se pretendia que se resolvessem num prazo de 180 dias, o que não foi respeitado.

Assim, nesse sentido, esta semana realizou-se outra vistoria ao espaço juntamente com a Autoridade de Saúde. Durante esta vistoria observou-se que a grande maioria das inconformidades não foi resolvida. Nesse sentido, averiguou-se que a melhor solução seria entregar um Auto de Vistoria à instituição, onde se estabelecem prazos a nível individual para cada situação não resolvida, dando prioridade por grau de importância e sendo feitas as alterações de uma forma gradual.

Este Auto será entregue na instituição no sentido de serem tomadas as diligências necessárias para a resolução dos problemas identificados, sendo que a Segurança Social será também informada de forma a ter conhecimento da situação.

As águas dos concelhos de Viana e Portel…

jborracha — Sat, 03 Dec 2011 16:13:13 GMT

Colheitas de Vigilância Sanitária de Águas para Consumo humano e Piscinas Municipais e Recretivas - Viana do Alentejo e Portel

As colheitas de água fazem parte da nossa actividade profissional enquanto TSA na monitorização de águas para consumo humano, de espaços recreativos entre outros conforme o Decreto-Lei nº117/95 de 30 de Maio acerca do Conteúdo Funcional do Técnico de Saúde Ambiental.

Realizámos colheitas de água destinada a consumo humano (lava-mãos da sala de ordenha) em vacaria e agro-turismo (torneira de cozinha) no concelho de Viana do Alentejo no âmbito da detecção em colheitas anteriores de agentes bacteriológicos (pseudomonas aeruginosa) no caso do agro-turismo e pseudomonas aeruginosa e bactérias coliformes no caso da vacaria tornando, neste caso, a água imprópria para consumo humano, segundo o decreto-lei 306/2007.

Realizaram-se colheitas tipo B1 (denominação esta que surge de uma tabela informativa de Análise de Vigilância elaborada por o departamento de Saúde Pública, laboratório de Saúde Pública - Pólo Évora, e pretende distinguir o tipo de colheitas que vão ser realizadas e consequentemente os parâmetros a analisar. Associados a este tipo de colheitas, os parâmetros medidos na altura da colheita são o Cloro, o pH e a Temperatura. Para além destes, foi realizada colheita para análise microbiológica em laboratório na qual os parâmetros analisados são:

-Microrganismos Cultiváveis - 22ºC/72h (ufc/ml);

- Microrganismos Cultiváveis - 37ºC/48h (ufc/ml);

- Bactérias Coliformes (ufc/ml);

- E-Coli (ufc/ml);

- Enterococos Intestinais (ufc/ml);

- Clostridium Perfinges (ufc/ml);

Foram também realizadas colheitas de água em Oriola, nas piscinas municipais cobertas de Portel e num fontanário em Monte do Trigo com posterior deslocação a Évora no sentido de enviar para análise as colheitas e as fichas de dados no Laboratório de Saúde Pública;

Relativamente às piscinas, segundo o Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril, na sua alínea a) do número 3 do artigo 5º, compete às autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias á defesa da saúde publica.”

As colheitas nas piscinas municipais foram feitas à superfície e em profundidade, sendo ainda realizada uma apreciação qualitativa sobre a água do tanque (por exemplo, quanto à cor da água, presença de turvação; presença de sólidos em suspensão; etc.);

Os dados obtidos foram os seguintes:

- A medição da temperatura da água (30,4ºC);
- A determinação do pH (7.3);
- A determinação do cloro Livre (2.11mg/L)

De todos os dados obtidos apenas o Cloro livre tem os valores um pouco fora do intervalo de referência, que é entre 1-2 mg/L, segundo a circular normativa nº14/DA de 21/08/2009, tabela 5.

Quanto ao fontanário foram realizadas colheitas para análise Físico-química sumária tendo-se observado no local os valores de temperatura (18,8ºC), cloro (0,04mg/L- este valor encontra-se fora dos valores recomendados Segundo o D.L 306/2007, que define valores para este parâmetro entre 0,2 e 0,6mg/L) e pH(7.7).

Após as colheitas efectuadas Procedeu-se ao preenchimento das fichas de colheitas com os dados obtidos nos locais, sendo que, as colheitas e as fichas com os dados foram entregues no Laboratório de Saúde Pública de Évora.

Legislação aplicável:

1. Água para Consumo Humano

Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de Maio

Recomendação ERSAR n.º 03/2010

2. Água de utilização recreativa – Piscinas

Circular Normativa 14/DA/21.08.2009

Directiva CNQ 23/93

Decreto Regulamentar n.º 5/97 de 31 de Março

Circular Informativa n.º 31/DA/20.08.2009

Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril

As Bacias Hidrográficas…

jborracha — Sat, 03 Dec 2011 16:12:45 GMT

Bacias Hidrográfica - Análise do Documento

As bacias hidrográficas são o “cabo” dos trabalhos para nós enquanto técnicos de saúde pública. Esta questão vinha sempre à baila sempre que nos deslocávamos ou para Viana do Alentejo ou para Portel com o meu colega Hugo devido á complexidade do assunto em questão.

Quando nos debruçámos sobre o assunto com a TSA Márcia Marques e também em diversas reuniões no Agrupamento em Évora foi possível desmistificar o assunto e, nesse sentido, foi realizada uma acção em conjunto na freguesia da Amieira na sede da Junta de Freguesia onde foram apresentadas as conclusões acerca do estudo das Bacias Hidrográficas na qual fazem a parte a Albufeira do Alvito (RH6) e a Albufeira do Alqueva (RH7) como águas superficiais mais importantes.

"Estes Planos visam a gestão, a protecção e a valorização ambiental, social e económica das águas nas Regiões Hidrográficas 6 e 7, e constituem importantes instrumentos de planeamento dos Recursos Hídricos que irão vigorar durante 6 anos, definindo medidas e os responsáveis para que, no ano 2015, todos os Rios, Albufeiras, Águas Subterrâneas, Estuários e Águas Costeiras, atinjam o bom estado, ou seja, tenham Boa Qualidade.
Estando actualmente em elaboração os Cenários Prospectivos, os Objectivos e os Programas de Medidas, que constituem as componentes mais relevantes dos PGBH, pretende a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. promover, desde já, o envolvimento e a participação activa dos vários interessados na gestão da água nestas regiões hidrográficas."

(Fonte: http://www.arhalentejo.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=154&Itemid=196 - ARHalentejo).

Com base no que foi discutido e apresentado devo referir que serviu para o enriquecimento pessoal e profissional de nós mostrando, assim a forma de actuação perante este tema muito sensível do nosso quotidiano na qual ainda é possível identificar situações que não são dignas de um país que se diz desenvolvido com focos de poluição bem identificados.

Documentos de Interesse:

http://www.arhalentejo.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=154&Itemid=196 - ARHalentejo

As primeiras actividades…

jborracha — Sat, 03 Dec 2011 16:11:58 GMT

As primeiras actividades…

Para começo de aquisição de competências nada melhor que um projecto de arquitectura referente à ampliação de um lar de idosos no qual teríamos que avaliar o mesmo a fim de emitir um parecer acerca das alterações realizadas no local.

Nesta primeira semana efectuámos uma vistoria solicitada por um empreendimento turístico na tentativa de aferir das respectivas condições de funcionamento do seu restaurante, isto devido a obras no edifício principal na qual existiu a necessidade de transferir o estabelecimento para um espaço pré-fabricado no qual podemos constatar as excelentes condições da estrutura que permitem albergar o restaurante temporariamente conforme os motivos indicados acima.

Boas Vindas

jborracha — Mon, 14 Nov 2011 18:13:48 GMT

É com enorme prazer que dou as boas vindas aos utilizadores por mim referenciados visto tratar-se de um blog privado através do qual será relatada as actividades desenvolvidas ao longo do estágio na Unidade de Saúde Pública do Centro de Saúde de Viana do Alentejo.

A partida para o estágio….

O despertador toca pelas oito horas da manhã ainda mal tinha dormido, mas o dever chama por mim e tenho o começo do estágio com vista à aquisição das competências que me permitam ter sucesso no desempenho das minhas funções enquanto profissional de saúde.

A chegada à Unidade de Saúde Pública no Centro de Saúde de Viana do Alentejo, sendo que teremos também a Unidade de Saúde Pública no Centro de Saúde de Portel, foi feita sem demoras e a recepção foi muito cordial por parte da TSA orientadora do estágio que nos apresentou a unidade e os funcionários da mesma, para além do delegado de saúde. Esta recepção repetir-se-ia em Portel e também em Évora nas unidades de Saúde Pública.

Deixo, em seguida, uma breve apresentação dos concelhos de Viana do Alentejo e Portel:

O CONCELHO DE VIANA DO ALENTEJO

O Concelho de Viana do Alentejo é composto por três freguesias - Aguiar, Alcáçovas e Viana do Alentejo - e estende-se por 393,6 km2.O Concelho encontra-se limitado a norte pelo concelho de Montemor-o-Novo, a este por Évora, a sudoeste por Portel, a sul por Alvito (Distrito de Beja) e a oeste por Alcácer do Sal (Concelho de Setúbal).
Possui um clima de influência mediterrânica, caracterizado por uma estação seca no Verão. No que toca à sua morfologia esta é relativamente plana e suave, destacando-se S. Vicente com uma altitude máxima de 372 metros.
No Concelho de Viana do Alentejo predomina o sector terciário com especial destaque para o comércio, alojamento e restauração.

As principais vias que servem o município são a EN 254 e a EN 257.
As freguesias que fazem parte do concelho são Aguiar e Alcáçovas que distam, respectivamente, a 7 e 18 km da sede de concelho.

HISTÓRIA DO CONCELHO

O Concelho de Viana do Alentejo é conhecido pela sua riqueza patrimonial. Exemplo disso, são o Santuário mariano de N.ª Sr.ª D'Aires, o Castelo de Viana e a Igreja Matriz do Salvador.

Santuário mariano de N.ª Sr.ª D'Aires

Arquitectura religiosa; igreja de peregrinação, barroca na estrutura e decoração, com nártex e planta em cruz latina.

Castelo de Viana

Arquitectura militar. Gótica. Monumento típico da arquitectura militar da fase alentejana da reconquista e repovoamento, embora em cota relativamente mais baixa do que os seus congéneres como por exemplo Portel;

Igreja Matriz do Salvador

Séc. 12 / 14 - fundação do templo primitivo, inexistente; 1530 - fundação do templo actual. Arquitectura religiosa. Renascentista / Maneirista. Igreja.

CONCELHO DE PORTEL

Portel é uma vila portuguesa, no Distrito de Évora, região Alentejo e sub-região do Alentejo Central, com cerca de 2 800 habitantes.

É sede de um município com 601,15 km² de área e 8 109 habitantes (2001), subdividido em 8 freguesias, a saber: Alqueva, Amieira, Monte do Trigo, Oriola, Portel, Santana, São Bartolomeu do Outeiro e Vera Cruz.

O município é limitado a norte pelo município de Évora, a leste por Reguengos de Monsaraz, a sueste por Moura, a sul pela Vidigueira, a sudoeste por Cuba e a oeste por Viana do Alentejo.

A vila de Portel foi fundada em 1261, tendo recebido foral de concelho em 1262.

As principais actividades económicas desenvolvidas no concelho são: actividades ligadas ao fabrico de queijos e enchidos, indústria de panificação, e a actividade agrícola..

Território marcado por uma paisagem dominada pela serra, Portel assume-se hoje como a “Capital do Montado” e a porta de acesso a Alqueva.